A cada 10 anos, o plano diretor das cidades precisa ser revisado, de acordo com o Estatuto da Cidade. Em Goiânia, essa revisão se arrasta desde 2017, quando venceu o prazo para se fazer a atualização recomendada. No momento, a nova gestão municipal criou um grupo de trabalho para discutir as emendas apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal no ano passado. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em maio e, então, retornem para votação na Câmara Municipal. 

Como um dos consultores contratados pela Câmara, para interpretar e avaliar o projeto encaminhado pela Prefeitura em 2018, o arquiteto e urbanista Paulo Renato Alves alerta que aprovação do PL 023 [projeto de lei 023] deve ser priorizada, para que o novo Plano Diretor entre em vigor logo e as mudanças propostas comecem a surtir efeito. 

Ele lembra que as transformações urbanas ocorrem hoje com muito mais velocidade. “Quem compara a cidade entre 2010 e 2020 percebe que ela é quase outra. Hoje em um ou dois anos você vê mudanças profundas na cidade. Esse atraso na aprovação do Plano prejudica o município, que está sem diretrizes e sem parâmetros para seu crescimento”, afirma o urbanista, que não é contrário ao debate, mas considera que é preciso ter objetividade.

Adensamento
Um dos pontos que ele avalia que ainda precisa de mais debate é o cálculo do controle de densidade, diz Paulo Renato. Pela proposta enviada para o executivo pelo legislativo municipal no final do ano, o cálculo definirá o número de unidades que cada prédio poderá ter, independente de metragem. “Com isso, a tendência é que o mercado imobiliário construa apartamentos maiores nos terrenos mais caros, que são os mais centralizados, expulsando a população que não pode pagar por eles para bairros mais distantes”, traduz.

Para Paulo Renato, o ideal é que esse cálculo defina o total de metros quadrados que se pode construir, para que eles sejam distribuídos no projeto e, assim, favoreça o lançamento de apartamentos menores nas regiões nobres. 

“Além de ser mais democrático, é uma tendência de moradia, já que as famílias estão diminuindo”, observa. Outro ponto que se pode avançar é na permissão de que haja unidades sem garagem nos edifícios. “Parece um retrocesso, mas não é, pois cresce o número de famílias que já estão abrindo mão do automóvel. Em São Paulo, a legislação já avançou nesse sentido”, diz. 

Ele explica que essas medidas de democratização do espaço vem ao encontro do mapa de adensamento da cidade, que será ao longo dos corredores estruturantes (grandes avenidas), pois se parte do princípio que as pessoas que moram perto desses eixos podem ir a pé e pegar um transporte público com facilidade, e os carros chegam mais rápido por meio desses corredores. “Isso inclusive se traduz numa cidade mais compacta”, explica Paulo Renato.

O mapa de adensamento já vinha sendo praticado desde 2007, mas agora ele terá mais clareza pela proposta do legislativo. “O texto da lei traz que esse adensamento só poderá ser ao longo das quadras inseridas ao longo de 300 metros de distância dos corredores estruturantes da cidade. No texto da lei que está em vigor, essa distância é subjetiva”, diz.